Um Imparcial View of Hamilton Dias de Souza

Hamilton Dias do Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir de que você tivesse este amigo da corte que não estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou um grupo de empresas.

Hamilton Dias de Souza — Não faz este menor sentido. Coloca-se tais como de modo aíso países com Imposto do Renda do menos de 20%. Entãeste, se eu tiver 1 país utilizando Imposto do Renda do 17%, com todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta saiba como de modo aíso.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu este qual é contribuição: do uma forma rápida, diz de que a contribuiçãeste é um tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade específica. Contudo nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, o poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que sãeste atreladas e cobrar por qualquer 1”. Usando isso, tivemos um aumento desmesurado da carga tributária.

Assim sendo seria este comportamento ideal Destes tributaristas na visãeste de um do seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Utilizando Ainda mais de quarenta anos por atuaçãeste pelo mercado, o advogado parece em algum momento estar olhando para onde ningufoim está, e encontrando ESTES problemas qual estãeste para além do discurso comum.

E a pessoa física do funcionário público qual fez isso está sujeito, entre outras coisas, a ação do improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, inclusive governadores e secretários, têm consciência do perigo de que existe de modo a eles.

ConJur — Este Supremo decidiu sobre a tributaçãeste por coligadas pelo exterior, contudo este Carf ainda nãeste se manifestou.

Algué especialmentem questiona e a questãeste vai parar pelo Judiciário. Porém, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois de 24 anos! De que adianta a Constituição? Por qual adianta deter outros controles? Para além disso, tem a duplicidade por exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, qual tem um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável de que as matfoirias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, que às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano verão, na Cofins e em outros tantos quadros, este Supremo disse o oposto do STJ. Ningufoim Pode vir a Muito mais abrir o bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste do segurança.

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou mais professor, porém este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentação dos doutrinadores. Por de que na vé especialmentespera DE decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, não se reúnem para discutir a questão e mandar para o Supremo?

Hamilton Dias de Souza — Este ministro Celso de Mello diz, pelo voto dele, de que não julgar isso naquele caso era “uma ESTILO do desprezarmos os votos dos ministros do Supremo [já aposentados e que já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, saiba como é que podem nãeste acatar aquilo que já foi julgado por colegas por corte?

Hamilton Dias por Souza — Não. O Congresso não se movimentou. Depois da proposta por súmula vinculante, um conjunto do governadores foi conversar usando este ministro Gilmar Mendes, que tem tido uma dedicação notável. Ele comparece a diversos seminários Acerca guerra fiscal.

Ex-professor da Universidade do Sãeste Paulo, Dias do Souza é a prova por que este cachimbo entorta a boca: todas as AS SUAS respostas são aulas A cerca de o tema.

Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União sempre procurou aumentar a tua arrecadação. Este fato é qual antes da link reforma por 1965, se cobrava taxa de qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dé especialmentecada do 1980 foi a Destes emprfoistimos compulsórios, que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição por 1988 teve a preocupação por fechar as portas de modo a esse Género por coisa. A jurisprudência A cerca de taxas foi construída por tal forma de que Este momento é demasiado difícil produzir taxas que sejam, na verdade, impostos.

Hamilton Dias de Souza — Toda vez qual, A respeito de uma mesma realidade econômica, incide Ainda mais do 1 tributo, temos uma pluritributaçãeste. Para começar: Imposto do Importaçãeste, IPI e ICMS. verifique aqui A nossa discriminaçãeste de rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo sou tirando as contribuições nos outros órgãos. Em qualquer saída de Resultado incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. O sistema é concebido através por uma distribuição Destes eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestaçãeste de serviços é um fato econômico, produçãeste industrial é outro, natural como circulaçãeste por mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e assim por diante. O artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição estabelece qual nem uma emenda constitucional É possibilitado a mexer nisso, e que a base é tal discriminaçãeste do competências.

O sistema hoje é bastante pior. É um Bastante perigo a decisão, em vez de se firmar em premissas apenaslidas e coerentes, ter 1 vifois atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e este juiz age tais como se tivesse que atender aos interesses do Estado, ele se esquece qual, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algufoim põe a mão no nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual que pode ser tãeste sé especialmenterio quanto a liberdade.

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